Cessão de um nome de domínio
Para ceder um nome de domínio a outra pessoa ou entidade, gratuitamente ou por um preço.
O texto do modelo em francês (o do documento) — « Cession d'un nom de domaine »
O documento começa por « Je soussigné(e) [o seu nome], nascido(a) em…, residente em…, » (Eu, abaixo assinado(a))
titulaire du nom de domaine [nom de domaine], enregistré auprès de [bureau d'enregistrement], ci-après « le cédant », cède ce nom de domaine à [nom de la personne ou de la structure qui le reçoit], [numéro SIREN, SIRET ou RNA, ou date de naissance], [adresse de la personne ou de la structure qui le reçoit], ci-après « le cessionnaire ».
La cession est faite [prix : à titre gratuit / pour un prix de … €] et prend effet le [date de la cession].
Le cédant s'engage à faire le changement de titulaire auprès du bureau d'enregistrement et à remettre au cessionnaire le code de transfert s'il le demande. À compter de cette date, le cessionnaire est seul responsable du nom de domaine, de son utilisation et de son renouvellement.
Tradução (para perceber)
titular do nome de domínio [nome de domínio], registado junto de [entidade de registo], doravante «o cedente», cedo este domínio a [nome da pessoa ou entidade que o recebe], [número SIREN, SIRET ou RNA, ou data de nascimento], [morada da pessoa ou entidade que o recebe], doravante «o cessionário».
A cessão é feita [preço : a título gratuito / por um preço de … €] e produz efeitos a [data da cessão].
O cedente compromete-se a fazer a mudança de titular junto da entidade de registo e a entregar ao cessionário o código de transferência se este o pedir. A partir dessa data, o cessionário é o único responsável pelo domínio, pela sua utilização e renovação.
Quando usar? Um prestador ou voluntário comprou o domínio em seu nome e passa-o à associação ou empresa; ou vende um domínio.
Bom saber: é o documento que a entidade de registo (OVH, Gandi…) costuma pedir para mudar o titular. Ambas as partes assinam: no mesmo telemóvel, assinale «Dois signatários».